Sobre o evento
O Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB visa ampliar a integração e a efetividade das ações em curso, promovendo o fortalecimento do impacto dos Tribunais de Contas e trazendo benefícios concretos para a sociedade.
O evento, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de março em João Pessoa (PB), contará com a participação de membros da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon e dos Comitês do IRB, integrantes da Rede Seconex, bem como representantes das Redes STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar e da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon. A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, criando um espaço valioso para a troca de experiências e para a elaboração de propostas de melhoria para o Sistema de Tribunais de Contas.
Durante o evento, serão apresentados os resultados do MMD-TC 2024, com um espaço para análise crítica e discussão sobre o impacto desses resultados. As propostas geradas servirão como base para o realinhamento dos planos dos projetos e redes da Atricon e do IRB para 2025 e anos seguintes. Além disso, as sugestões formuladas serão encaminhadas para apreciação das Direções da Atricon e do IRB, bem como pelo CNPTC, garantindo um processo estruturado de tomada de decisão e planejamento institucional.
A iniciativa, que conta com o apoio da Abracom, Audicon, Asur e Ibraop, busca promover uma governança pública mais eficiente, transparente e voltada para os interesses da sociedade. Será uma grande oportunidade de construção coletiva, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos Tribunais de Contas e fortalecer o Sistema de Controle Externo no Brasil.
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Programação
- 8h00às9h00Credenciamento
- 9h00às9h30Abertura
Mesa composta pelos presidentes do TCE-PB, IRB, CNPTC e Atricon e o coordenador-geral do MMD-TC.
- 9h30às10h30Informes gerais
- 1. Objetivos e programação do encontro.
- 2. Integração dos projetos, comissões, comitês e redes da Atricon e do IRB.
- 3. Integração do MMD-TC com projetos, comissões, comitês e redes da Atricon e do IRB.
- 4. Fiscalizações e demais ações nacionais coordenadas 2025 (Atricon, IRB, Rede Integrar, Rede InfoContas).
- 5. Realinhamento do plano de gestão 2025 da Atricon.
- 6. Portal de projetos e demais ferramentas gerenciais.
- 7. Agenda do controle 2025.
- C. Antônio Gilberto de Oliveira Jales(TCE-RN)
- Risodalva Beata de Castro(TCE-MT)
- Fernanda Nunes(TCE-RS)
- Juraci Muniz Júnior(TCE-CE, IRB)
- 10h30às11h30QATCs 01 a 07 – Governança e Gestão dos TCs
- 1. Composição, organização e funcionamento dos TCs.
- 2. Liderança.
- 3. Estratégia.
- 4. Accountability.
- 5. Agilidade.
- 6. Gestão de pessoas.
- 7. Desenvolvimento profissional.
- C. Joaquim Alves de Castro(TCM-GO)
- Monique Helen Cravo Soares(TCE-PA)
- Carlos Augusto Pereira Werneck(TCMRio)
- Maria Valéria Santos Leal(TCE-PI)
- 11h30às12h30QATCs 08 a 15 – Fiscalização e Auditoria
- 8. Planejamento global.
- 9. Controle e garantia da qualidade.
- 10. Auditoria de conformidade.
- 11. Auditoria operacional.
- 12. Auditoria financeira.
- 13. Controle externo concomitante.
- 14. Monitoramento das decisões.
- 15. Informações estratégicas para o controle externo.
- C. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior(TCE-SC) - a confirmar
- Luiz Genédio Mendes Jorge(TC-DF)
- Márcio Batista Marinot(TCE-ES)
- Sônia Abreu da Silva Elias(TCE-PA)
- 12h30às14h30Intervalo para almoço
- 14h30às15h30QATCs 16 a 18 – Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente
- 16. Obras e serviços de engenharia.
- 17. Privatizações, PPPs e concessões.
- 18. Sustentabilidade e cidades.
- C. Carlos Neves(TCE-PE)
- Rayane Marques Silva Macau(TCE-PI)
- Cirleia Carla Sarmento Santos Soares(TCE-RO)
- Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira(TCE-MG)
- 15h30às16h00Coffee-break
- 16h00às17h00QATCs 19 a 25 – Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados
- 1. Educação.
- 2. Saúde.
- 3. Previdência própria.
- 4. Segurança pública.
- 5. Gestão fiscal e renúncia da receita.
- 6. Controle interno e TI.
- 7. Transparência e ouvidoria.
- C. João Antônio(TCM-SP) - a confirmar
- Milene de Oliveira Barbosa(TCM-BA)
- Bruno Botelho Piana(TCE-RO)
- 17h00às17h30Orientações sobre as atividades do dia seguinte.
- Fernanda Nunes(TCE-RS)
- 17h30às17h30Encerramento das atividades do dia.