12 a 14 de março de 2025

Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB

TCE/PB - João Pessoa - Paraíba
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Sobre o evento

O Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB visa ampliar a integração e a efetividade das ações em curso, promovendo o fortalecimento do impacto dos Tribunais de Contas e trazendo benefícios concretos para a sociedade.

O evento, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de março em João Pessoa (PB), contará com a participação de membros da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon e dos Comitês do IRB, integrantes da Rede Seconex, bem como representantes das Redes STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar e da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon. A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, criando um espaço valioso para a troca de experiências e para a elaboração de propostas de melhoria para o Sistema de Tribunais de Contas.

Durante o evento, serão apresentados os resultados do MMD-TC 2024, com um espaço para análise crítica e discussão sobre o impacto desses resultados. As propostas geradas servirão como base para o realinhamento dos planos dos projetos e redes da Atricon e do IRB para 2025 e anos seguintes. Além disso, as sugestões formuladas serão encaminhadas para apreciação das Direções da Atricon e do IRB, bem como pelo CNPTC, garantindo um processo estruturado de tomada de decisão e planejamento institucional.

A iniciativa, que conta com o apoio da Abracom, Audicon, Asur e Ibraop, busca promover uma governança pública mais eficiente, transparente e voltada para os interesses da sociedade. Será uma grande oportunidade de construção coletiva, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos Tribunais de Contas e fortalecer o Sistema de Controle Externo no Brasil.

Programação

  • 8h00às9h00
    Credenciamento
  • 9h00às9h30
    Abertura

    Mesa composta pelos presidentes do TCE-PB, IRB, CNPTC e Atricon e o coordenador-geral do MMD-TC.

  • 9h30às10h30
    Informes gerais
    • 1. Objetivos e programação do encontro.
    • 2. Integração dos projetos, comissões, comitês e redes da Atricon e do IRB.
    • 3. Integração do MMD-TC com projetos, comissões, comitês e redes da Atricon e do IRB.
    • 4. Fiscalizações e demais ações nacionais coordenadas 2025 (Atricon, IRB, Rede Integrar, Rede InfoContas).
    • 5. Realinhamento do plano de gestão 2025 da Atricon.
    • 6. Portal de projetos e demais ferramentas gerenciais.
    • 7. Agenda do controle 2025.
    • C. Antônio Gilberto de Oliveira Jales(TCE-RN)
    • Risodalva Beata de Castro(TCE-MT)
    • Fernanda Nunes(TCE-RS)
    • Juraci Muniz Júnior(TCE-CE, IRB)
  • 10h30às11h30
    QATCs 01 a 07 – Governança e Gestão dos TCs
    • 1. Composição, organização e funcionamento dos TCs.
    • 2. Liderança.
    • 3. Estratégia.
    • 4. Accountability.
    • 5. Agilidade.
    • 6. Gestão de pessoas.
    • 7. Desenvolvimento profissional.
    • C. Joaquim Alves de Castro(TCM-GO)
    • Monique Helen Cravo Soares(TCE-PA)
    • Carlos Augusto Pereira Werneck(TCMRio)
    • Maria Valéria Santos Leal(TCE-PI)
  • 11h30às12h30
    QATCs 08 a 15 – Fiscalização e Auditoria
    • 8. Planejamento global.
    • 9. Controle e garantia da qualidade.
    • 10. Auditoria de conformidade.
    • 11. Auditoria operacional.
    • 12. Auditoria financeira.
    • 13. Controle externo concomitante.
    • 14. Monitoramento das decisões.
    • 15. Informações estratégicas para o controle externo.
    • C. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior(TCE-SC) - a confirmar
    • Luiz Genédio Mendes Jorge(TC-DF)
    • Márcio Batista Marinot(TCE-ES)
    • Sônia Abreu da Silva Elias(TCE-PA)
  • 12h30às14h30
    Intervalo para almoço
  • 14h30às15h30
    QATCs 16 a 18 – Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente
    • 16. Obras e serviços de engenharia.
    • 17. Privatizações, PPPs e concessões.
    • 18. Sustentabilidade e cidades.
    • C. Carlos Neves(TCE-PE)
    • Rayane Marques Silva Macau(TCE-PI)
    • Cirleia Carla Sarmento Santos Soares(TCE-RO)
    • Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira(TCE-MG)
  • 15h30às16h00
    Coffee-break
  • 16h00às17h00
    QATCs 19 a 25 – Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados
    • 1. Educação.
    • 2. Saúde.
    • 3. Previdência própria.
    • 4. Segurança pública.
    • 5. Gestão fiscal e renúncia da receita.
    • 6. Controle interno e TI.
    • 7. Transparência e ouvidoria.
    • C. João Antônio(TCM-SP) - a confirmar
    • Milene de Oliveira Barbosa(TCM-BA)
    • Bruno Botelho Piana(TCE-RO)
  • 17h00às17h30
    Orientações sobre as atividades do dia seguinte.
    • Fernanda Nunes(TCE-RS)
  • 17h30às17h30
    Encerramento das atividades do dia.
About
Local do evento

Centro Cultural Ariano Suassuna

R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe, João Pessoa - PB

O CCAS é uma unidade do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com modernas instalações, onde são realizadas atividades técnicas, educativas e culturais.

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